A Política de Diretrizes Comerciais estabelece os processos e subprocessos que compõem a “cadeia de valor” da Diretoria de Comercialização e Relacionamento com o Cliente – DC da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA.

Assim, o Conselho de Administração da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA aprova a Política de Diretrizes Comerciais em Reunião Ordinária, realizada em 27 de 11 de 2025.

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A Política de Indicação, Avaliação, Sucessão e Remuneração estabelece critérios e vedações a serem observados pelo Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração da CAEMA nos procedimentos de verificação de conformidade dos processos de indicação de representantes da Diretoria Executiva, Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Comitês Estatutários, de avaliação e dos treinamentos aplicados aos administradores e aos Conselheiros Fiscais; na elaboração e acompanhamento do plano de sucessão, não vinculante e na avaliação das propostas relativas à política de pessoal e no seu acompanhamento.

Assim, em conformidade com a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Decreto nº 11.048 de 2022 e o Estatuto Social da CAEMA, o Conselho de Administração da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA aprovou a Política de Indicação, Avaliação, Sucessão e Remuneração em sua 471ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de agosto de 2024.

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A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA apresenta a Política Proteção ao Denunciante como um instrumento complementar ao Código de Conduta e Integridade, em atendimento às boas práticas de Governança Corporativa, em conformidade com a Lei no. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), com o Decreto no. 38.194 de 27 de março de 2023 bem como em cumprimento do art. 9o, § 1o, inciso IV da Lei n.o 13.303, 30 de junho de 2016.

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A Política de Diversidade, Equidade e Inclusão tem como finalidade estabelecer objetivos,diretrizes e princípios que estimulem o respeito à diversidade, equidade e inclusão no âmbito da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, através da implementação do Comitê Gestor de Diversidade, Equidade e Inclusão criando, assim, um ambiente de trabalho com mais oportunidade e de respeito à diversidade.

Em conformidade com a Lei nº13.303, de 30 de junho de 2016, que estimula a adoção de boas práticas de governança corporativa, o Conselho de Administração da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA aprova a Política de Diversidade, Equidade e Inclusão, em sua 445ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de março de 2022.